Caro(a) munícipe,

 

A aposta em proporcionar serviços públicos de proximidade, com vista a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos, constitui uma prioridade da Câmara Municipal de Vila Verde.

 

A melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos, passa, também pela sua desconcentração, que contribui para a diminuição das assimetrias territoriais e sociais.

 

O Espaço do Cldadão/Loja do Munícipe é um local que funciona como balcão único e que disponibiliza vários serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online.

 

Neste sentido, o novo Espaço do Cidadão Ribeira do Neiva, é um ponto único de contacto, dotado de diversas valências, para a prestação de serviços públicos, onde a interação dos cidadãos com a Administração Pública se realiza preferencialmente por meios digitais, assumindo-se como âncora da rede nacional de atendimento digital assistido, que potencia a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação.

 

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António Vilela

(Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde)

Espaço do Cidadão Ribeira do Neiva

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta- feira das 09h às 13h – a4h às 16h

Morada

Avenida Joaquim peixoto Azevedo nº529 – Duas Igrejas
4730-150 União de Freguesias da Ribeira do Neiva

Serviços disponíveis no Espaço de Cidadão

Autoridade Para as Condições de Trabalho

Aquisição de livros e publicações à ACT

Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas

Queixas e Denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo)

Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros

Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Navegação Assistida – ADSE Direta
Acesso a prestadores convencionados

Conta corrente do regime livre
Cuidados de saúde com limites no regime livre
Dados pessoais do beneficiário
Declaração para efeitos do IRS
Documento único de cobrança

Alteração de NIB de benficiário
Alteração de nome de benficiário
Alteração de morada de benficiário
Consulta da conta corrente do beneficiário
Emissão de declaração do IRS
Entrega de documentos de despesa para comparticipação
PEdido de 2ª via do cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados)
Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença

Agência para a Modernização Administrativa

Chave móvel Digital

Alteração do PIN presencial

Cancelar registo presencial

Desbloquer registo presencial

Registo presencial

Portal do Cidadão

Confirmação de alteração da morada do Cartão de Cidadão

Pedido de alteração de morada no Portal do Cidadão

Pedido de certidões online de Registo Civil

Pedido de certidões online de Registo Predial

Pedido de certidões online de Registo Comercial

Caixa Geral de Aposentações

Alteração de dados pessoais

Pedido de subsídio por morte

Requerimento de pensão de sobrevivência

Requerimento de subsídio de funeral

Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

Requerimentos de subsídio por assistência de terceira pessoa

Requerimento de contagem do tempo de ex-subscritor

Requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício

Requerimento de reembolso de despesas de funeral

Direção-Geral do Consumidor

Encaminhamento para a Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE)

Pedidos de Informação

Receção de reclamações

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Certidões Paroquiais

Instituto Emprego e Formação Profissional

Candidatos – Netemprego

Apresentação a ofertas de emprego

Gestão da inscrição para emprego

(Re)inscrição para emprego

Registo de Curriculum Vitae (CV)

Candidaturas Eletrónicas – Netemprego

Consulta e gestão de processos

Download de documentos

Submissão de candidaturas

Entidades – Netemprego

Alteração de dados de entidade

Gestão de oferta de emprego

Registo de entidade e obtenção de login

Registo de oferta de emprego

Inspeção Geral das Atividades Culturais

Averbamento registo de propriedade intelectual

Certidão registo de propriedade intelectual

Registo de nome literário/artístico

Registo de obra

Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

Porta 65 – Arrendamento Jovem

Submissão de Candidaturas

Instituto da Mobilidade e dos Transportes

Alteração de morada na carta de condução

Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução

Revalidação da carta de condução

Segunda via (duplicado) da carta de condução

Substituição da carta de condução por mau estado

Substituição da carta de condução por alteração de restrições

Substituição da carta de condução por alteração de elementos

Instituto da Segurança Social

Atendimento por marcação

Informação genérica

Segurança Social Direta (SSD)

Apoiar o cidadão – Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo

Apoiar o cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD

Apoiar o cidadão no pedido da password da SSD

Apoiar o cidadão na consulta à SSD se este já estiver password

Apoiar o cidadão no acesso à SSD com Cartão de Cidadão

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Marcação de renovação da autorização de residência

Marcação da prorrogação da permanência (para cidadão titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)

Marcação de renovação do cartão do cidadão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)

Sistema Automático de Pré-Agendamento de Atendimento (SAPA) dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique o afastamento do território nacional.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Cancelamento de consulta

Cartão de utente do SNS (cidadão nacionais e estrangeiros)

Cartão nacional de dador de sangue

Cheque dentista – pesquisa de médicos aderentes

Consulta médica no hospital

Dávida de sange

Despesas de saúde reembolsos

Direitos e deveres do utente

Histórico de consultas

Inscrição no centro de saúde

Isenção de taxas moderadoras – Alteração/Cancelamento

Isenção de taxas moderadoras – Histórico

Isenção de taxas moderadoras – Pedido

Isenção de taxas moderadoras – Reclamações

Lista de espera para cirurgia – eSIGIC

Marcação de consulta

Mediação crónica – Consulta de estado da prescrição

Mediação crónica – Listar de autorizações

Mediação crónica – Prescrição

Pesquisa de prestadores ( farmácias, hospitais, entidades SNS, entre outros )

Reclamção / alteração / elogio ou sugestão

Registo da informação clínica de utente para partilha com o SNS

Saúde Oral

Transferência de centro de saúde

Serviços de Munícipio

Águas e Saneamentos

Alteração contratual

Celebração de contrato de fornecimento de água

Celebração de contrato de recolha de àguas residuais domésticas

Integração de sistemas privados nos sistemas públicos de água

Integração de sistemas privados nos sistemas públicos de saneamento

Ligação à rede dos sistemas prediais coletivos de saneamento

Ligação à rede dos sistemas prediais individuais/coletivos de água

Mudança do local de instalação

Pagamento do consumo de água

Pagamento por débito direto

Rescisão do contrato de fornecimento de água

Ambiente

Autorização prévia para utilização de fogo de artíficio ou outros artefactos pirotécnicos

Licença especial de ruído

Queimadas

Recolha de monstros domésticos

Apoio Escolar

Candidatura a bola de estudo

Reembolso de manuais escolares

Transporte escolar (Pedido e pagamento de mensalidade)

Apoio Social

Apoio à autoconstrução para municipes e famílias carenciadas

Cartão jovem municipal / Cartão Sénior

Habitação Social

Tarifa Social

Assuntos Gerais

Certidão diversa

Complemento para instrução de processo administrativo

Exposição / Solicitação diversa

Atividades Económicas

Comunicação de alteração do proprietário da máquina de diversão

Comunicação de substituição do tema de jogo da máquina de diversão

Mera comunicação prévia para instalação desportiva de uso público

Registo de máquina de diversão

Segunda via do registo da máquina de diversão

Atividades Turísticas

Aquisição de placa indentificativa para alojamento

Licença / Autorização para a realização de acampamento ocasional

Espetáculos e Diversões

Licença para instalação e funcionamento de recinto improvisado (espaço privado ou público)

Licença para realização de divertimento público

Licença para realização de fogueira (santos populares ou natal)

Licença para realização de prova desportiva

Autorização para instalação e funcionamento de recinto itinerante (espaço privado ou público)

Mera comunicação prévida para venda de animais de companhia

Vistoria sanitária a unidade móvel

Ocupação do espaço público

Alteração à licença de ocupação de espaço público

Autorização de utilização da via pública

Licença para colocação de passarela

Licença para divertimento pública

Licença para instalação de máquinda de venda de produtos

Licença para instalação de palas

Licença para instalação de pilaretes

Licença para instalação de quiosque

Licença para instalação de stand de vendas/promoções

Licença de instalação de unidade móvel

Ordenamento do Território

Certidão comprovativa de cedência ao domínio público

Certidão de enquadramento em PMOTs

Certidão de localização

Pagamentos e Taxas

Certidão de dívida

Isenção de pagamento de tarifas

Isenção / Redução de taxas

Publicidade

Alteração à licença

Licença para distribuição de publicidade (campanha de rua)

Licença para suporte publicitário

Licença para a publicidade aérea

Licença para a publicidade móvel

Licença para a publicidade sonora

Satifasção do Cidadão

Queixa / Participação / Denúncia

Reclamção

Sugestão / Opinião

Táxis

Averbamento da licença de táxi

Criação de um lugar de táxi

Emissão da 2ª via da licença de táxi

Mudança do local de estacionamento

Renovação da licença de táxi

Serviços de Apoio ao Balcão do Empreendedor

Agência para a Modernização Administrativa

Estabelecimentos de comércio, serviços e restauração

Comércio por grosso e a retalho cle produtos alimentares

Exploração de estabelecimento ou armazém

Alteração de estabelecimento ou armazém

Encerramento de estabelecimento ou armazém

Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insignias ou esteja integrado num grupo

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Comércio a retalho em grande superfície comercial inserida em conjunto comercial

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Sex-Shop

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Feirante ou vendedor ambulante

Acesso à atividade

Alteração à atividade

Cessação à atividade

Organização de feira por entidade privada

Comunicação

Manutenção e reparação de veículos (automóveis, motociclos e ciclmotores)

Exploração de oficina

Alteração de oficina

Encerrramento de oficina

Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases e petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN)

Exploração de oficina

Alteração de oficina

Encerrramento de oficina

Lavandaria

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Centro de bronzeamento artificial

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Funerária

Exploração de estabelecimento

Comunicação de responsável técnico

Comunicação de alteração de responsável técnico

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Registo de tanatoprator

Restauração e bebidas

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Restauração e bebidas não sedentária

Exercício de atividade

Alteração de atividade

Cessação de atividade

Restauração e bebidas com dispensa de requisitos

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Comércio por grosso de géneros alimenticios de origem animal com temperatura controlada

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Comércio por grosso e a retalho de alimentos para animais de criação

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento

Estabelecimentos industriais

Sistema indústria Responsável
Alteração de estabelecimento industrial
Consulta de licença ou título de exploração
Instalação de estabelecimento industrial

Alojamento Local

Registo de atividade

Cessação de atividade

Alteração de dados

Centro comercial tradicional/especializdao

Autorização conjunta de alteração significativa

Autorização conjunta de instalação

Prorrogação da autorização

Encerramento

Grande superfície comercial

Autorização conjunta de alteração significativa

Autorização conjunta de instalação

Prorrogaração de autorização

Encerramento

Realização de saldos ou liquidações

Comunicação

Comércio a retalho não sedentário

Publicação de regulamento3

Ocupação de espaço público

Instalação de equipamento

Piercings e tatuagens

Exploração de estabelecimento

Alteração de estabelecimento

Encerramento de estabelecimento